Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

RAIZ DO ERRO EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 69.253.513/0001-00, Rua Yara Dias, 225, Loteamento Quatro Estações, Sinop/MT, é responsável pelos tratamentos necessários à operação do Raiz do Erro.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos: raizdoerro@gmail.com, WhatsApp (66) 99679-4970 ou página de Contato. Esses são canais de atendimento; sua indicação não pressupõe nomeação formal de encarregado.

2. Dados tratados

Conforme os recursos utilizados, a plataforma trata:

• Cadastro e perfil: nome, e-mail, credenciais de autenticação, telefone e avatar, quando informado. O telefone é solicitado nos fluxos de perfil e dados fiscais.
• Informações fiscais e comerciais: CPF ou documento aplicável, identificação do tomador, e-mail fiscal, telefone, endereço, plano contratado, valores, situação da compra, referências do intermediador e documentos fiscais. Dados completos de cartão são processados no checkout do intermediador, não pelos campos de cadastro da plataforma.
• Estudo: concursos e cargos escolhidos, arquivos de edital enviados, planejamentos, tarefas, preferências, respostas, erros, causas e reflexões registradas, diagnósticos, revisões, flashcards, perguntas e progresso.
• Operação e segurança: identificadores de conta e sessão, registros de consumo e download, identificadores técnicos de dispositivo e seus hashes utilizados na prevenção de abuso, registros administrativos e de envio de e-mail, e registros de processamento de IA, como operação, modelo, consumo, custo e duração.
• Medição autorizada de campanhas: eventos de visita, cadastro, início de contratação e compra, associados aos identificadores utilizados pelo Meta Pixel, conforme as preferências de cookies.

Não insira dados pessoais sensíveis nem informações de terceiros desnecessárias em perguntas, reflexões ou arquivos. Textos livres podem conter dados pessoais conforme o conteúdo fornecido pelo usuário.

3. Finalidades e bases legais

Prestação do serviço e contratação: cadastro, autenticação, organização dos estudos, sincronização, entrega de conteúdo, orientações pedagógicas, processamento de pedidos e atendimento utilizam os dados necessários à execução do contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, nos termos do art. 7º, V, da LGPD.

Obrigações legais: emissão e conservação de documentos fiscais e registros exigíveis utilizam os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, nos termos do art. 7º, II.

Segurança e funcionamento: prevenção de abuso, proteção de contas, apuração de incidentes e controle operacional podem se apoiar em legítimo interesse, quando cabível e após avaliação de necessidade e impacto sobre direitos do titular, ou em outras bases pertinentes à situação concreta. Registros necessários à defesa de direitos podem ser conservados com fundamento no art. 7º, VI.

Campanhas: a medição pelo Meta Pixel depende de autorização explícita. Recusar ou revogar essa escolha não impede o uso dos recursos essenciais. O consentimento para campanhas não é condição geral de contratação.

4. Fornecedores e compartilhamento

Os dados necessários podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura, autenticação, banco, armazenamento, hospedagem, entrega de e-mail, inteligência artificial, pagamento e processamento fiscal. O ambiente utiliza infraestrutura Lovable Cloud; o Mercado Pago intermedeia pagamentos; a emissão fiscal se relaciona com a Prefeitura de Sinop e seu serviço tecnológico Coplan. A medição autorizada de campanhas utiliza a Meta.

Também pode haver compartilhamento exigido por lei ou necessário à defesa de direitos, limitado à finalidade legítima. Não se declara venda de dados pessoais pela plataforma. A medição de campanhas, quando autorizada, é uma comunicação de dados a terceiros e não deve ser confundida com ausência absoluta de compartilhamento.

Ao usar links ou ferramentas externas por escolha própria, o usuário passa a estar sujeito também às políticas desses serviços. Isso é distinto do processamento realizado por fornecedores contratados para operar a plataforma.

5. Processamento internacional

Fornecedores de nuvem, inteligência artificial, pagamento e medição de campanhas podem envolver processamento de dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, há transferência internacional de dados, realizada em observância à LGPD e às normas da ANPD aplicáveis a esse tipo de operação.

6. Cookies e armazenamento local

Recursos essenciais mantêm autenticação, preferências e continuidade do uso. O navegador também armazena preferências de consentimento e controles para evitar envio repetido de eventos. A presença de armazenamento local não significa que todo recurso seja um cookie de publicidade.

O Meta Pixel somente é carregado após autorização explícita, conforme os controles implementados. A escolha pode ser alterada na opção Alterar preferências de cookies desta página. A revogação bloqueia novos eventos enviados pela plataforma e procura remover os cookies próprios conhecidos da Meta; não apaga retroativamente informações já recebidas pelo fornecedor.

A escolha de consentimento fica registrada localmente no navegador, sem expiração automática, até ser alterada ou removida pelo próprio usuário.

7. Proteção e identificação em downloads

São utilizados mecanismos de autenticação, controle de acesso e restrições por usuário. A efetividade de cada proteção depende de sua configuração e operação. Não se garante segurança absoluta nem ausência de incidentes.

Arquivos de aula baixados com licença podem conter nome completo e CPF completo do titular, para identificar a licença e prevenir distribuição indevida. Essa identificação não é colocada na tela de leitura do material pelo mecanismo de licença. O titular deve considerar a presença desses dados antes de compartilhar um arquivo. Downloads podem gerar registros de uso e estar sujeitos a limites de proteção.

8. Conservação e exclusão

Dados de cadastro e estudo são mantidos conforme a necessidade de prestação do serviço e as hipóteses legais aplicáveis. O fluxo de exclusão remove a identidade de acesso e os dados associados abrangidos por suas operações; contas administrativas ou com vínculos oficiais podem necessitar atendimento específico.

Registros financeiros, fiscais e de auditoria necessários podem ser conservados após a exclusão, pelo período legal ou necessário à finalidade legítima. A remoção do vínculo com a conta não torna automaticamente anônimos registros que contenham nome, CPF ou outras informações identificáveis.

O sistema pode conservar hash de identificador técnico utilizado para detectar reutilização de dispositivo, sem vínculo de login com a conta excluída. Um hash reconhecível não é necessariamente dado anônimo e continua sujeito à avaliação de finalidade, necessidade e proteção aplicáveis.

Registros fiscais e demais registros exigidos por lei são conservados pelos prazos legais aplicáveis; os demais registros são conservados somente pelo período necessário às finalidades informadas nesta Política e, depois, eliminados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos e limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, portabilidade quando regulamentada e cabível, eliminação de dados tratados com consentimento nas hipóteses legais, informação sobre a possibilidade e consequências de não consentir, revogação do consentimento e oposição quando aplicável. Também pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

O perfil permite determinadas correções e a conta oferece recurso de exclusão. Outros pedidos podem ser encaminhados ao atendimento. Pode ser necessária comprovação proporcional de identidade para impedir acesso indevido. O atendimento observará os prazos e condições legais específicos; uma obrigação de prazo para um tipo de pedido não se estende automaticamente a todos os demais.

Direitos de eliminação não afastam hipóteses legítimas de conservação. Se um pedido não puder ser atendido integralmente, sua justificativa deve ser informada conforme a legislação.

10. Atualizações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir os tratamentos efetivamente realizados e exigências legais. Alterações relevantes devem ser informadas pelos canais disponíveis, e tratamentos que dependam de novo consentimento não são autorizados por mera alteração do texto.

Contato de privacidade: raizdoerro@gmail.com e (66) 99679-4970.